Processo 323781/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/08/2004 15:08
Autuado em 06/08/2004 15:08
Oficio de encaminhamento 127/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 505/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   505/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   505/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APMF ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO AGOSTINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2005 16:19 83115/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2005 15:17 do Protocolo nº 376439/05
28/09/2004 15:09 do Protocolo nº 392201/04, referente documentos de fls.71 e 72.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 505/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 12:12 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 14:44 DP  
02/05/2006 09:01 DEX  
26/04/2006 11:12 SMPjTC  
24/04/2006 15:26 DEX  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
04/04/2006 11:25 GCAML  
29/03/2006 14:45 GCAML  
16/03/2006 17:38 DP  
17/11/2005 09:25 SMPjTC Parecer nº 14490/2005 - aprovação com ressalva
15/08/2005 16:18 DAT Instrução nº 5093/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
15/08/2005 15:16 DG  
06/08/2004 15:07 DAT Instrução nº 3912/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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